Arquivos da categoria: Blog

Caiu em algum golpe ou fraude bancária? Saiba como recuperar seu dinheiro.Rascunho automático

A cada dia que passa aumenta o número de pessoas que caem em golpes (golpe do pix, empréstimo não solicitado, falso boleto, invasão de conta ou aplicativo do banco, etc).

Caso aconteça com você, tome essas medidas com rapidez.

1- Informe o banco imediatamente para que tome as providências e registre esse contato (protocolo, e-mail etc.). Se for golpe envolvendo PIX peça seu gerente para fazer o MED (mecanismo especial de devolução). O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos.

2- Por precaução, troque suas senhas (aplicativos de banco, e-mail) e bloqueie seus cartões de crédito.

3- Registre um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

4- Reúna todos os documentos e procure um advogado especialista, pois na maioria dos casos é possível reaver o prejuízo por meio de ação judicial, além da possibilidade de receber uma indenização dependendo das circunstâncias do caso e falhas de segurança do banco.

Rascunho automático

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE: DIREITOS E ORIENTAÇÕES. Nos últimos meses está ocorrendo uma onda assustadora de cancelamento de contratos de plano de saúde. Os casos mais comuns são de clientes que estão em tratamento e clientes que estão inadimplentes. Crianças, idosos, ninguém está à salvo! Mas afinal, o plano de saúde pode ser cancelado […]

Rascunho automático

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE: DIREITOS E ORIENTAÇÕES. Nos últimos meses está ocorrendo uma onda assustadora de cancelamento de contratos de plano de saúde. Os casos mais comuns são de clientes que estão em tratamento e clientes que estão inadimplentes. Crianças, idosos, ninguém está à salvo! Mas afinal, o plano de saúde pode ser cancelado […]

Fertilização in vitro após divórcio.

Embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro devem ser descartados após o divórcio do casal. O entendimento é de que “a vontade procriacional pode ser alterada ou revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado”. A decisão unânime é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito […]

Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Instituto da Curatela.

A disciplina das capacidades no Código Civil foi bastante alterada pelo art. 114 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/15 que passou a prever como absolutamente incapazes, em seu art. 3º, apenas os menores de 16 (dezesseis anos). Além disso, o art. 4º do CC passou a disciplinar que deverão ser considerados relativamente incapazes […]

Atuação do advogado criminalista

Se você chegou até nosso site significa que provavelmente precisa da orientação de um advogado criminalista. A atuação do advogado na área criminal corresponde essencialmente na defesa dos réus de forma ampla e abrangente nas esferas estadual e federal, ou seja, com defesa em primeira instância e interposição de todos os recursos cabíveis, atuação nas […]

Considerações sobre o direito de família

Sabemos que provavelmente você necessita de suporte jurídico em alguma demanda de direito de família (Divórcio, Partilha de Bens, Inventário, Pensão Alimentícia, Guarda de Filhos, Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, dentre outras). Logo abaixo, seguem explicações resumidas sobre essas ações e suas peculiaridades. No mais, fique à vontade para agendar uma consulta […]

Saiba tudo sobre inventário!

O processo de inventário tem como função primordial fazer o levantamento, a apuração e a avaliação de bens, direitos e dívidas da pessoa que acabou de falecer. O procedimento visa dividir e transmitir aos herdeiros a herança deixada pelo falecido. O processo de inventário é obrigatório, e sua abertura deve ocorrer em até 2 meses, […]

O plano de saúde pode negar a entrega de medicamento “off label”?

Medicamento off label é aquele cuja indicação é para a doença X, mas o médico entende que também pode ser eficaz para tratamento da doença Y. O Judiciário entende que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado […]