CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE: DIREITOS E ORIENTAÇÕES. Nos últimos meses está ocorrendo uma onda assustadora de cancelamento de contratos de plano de saúde. Os casos mais comuns são de clientes que estão em tratamento e clientes que estão inadimplentes. Crianças, idosos, ninguém está à salvo! Mas afinal, o plano de saúde pode ser cancelado […]
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CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE: DIREITOS E ORIENTAÇÕES. Nos últimos meses está ocorrendo uma onda assustadora de cancelamento de contratos de plano de saúde. Os casos mais comuns são de clientes que estão em tratamento e clientes que estão inadimplentes. Crianças, idosos, ninguém está à salvo! Mas afinal, o plano de saúde pode ser cancelado […]
Embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro devem ser descartados após o divórcio do casal. O entendimento é de que “a vontade procriacional pode ser alterada ou revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado”. A decisão unânime é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito […]
A disciplina das capacidades no Código Civil foi bastante alterada pelo art. 114 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/15 que passou a prever como absolutamente incapazes, em seu art. 3º, apenas os menores de 16 (dezesseis anos). Além disso, o art. 4º do CC passou a disciplinar que deverão ser considerados relativamente incapazes […]
Se você chegou até nosso site significa que provavelmente precisa da orientação de um advogado criminalista. A atuação do advogado na área criminal corresponde essencialmente na defesa dos réus de forma ampla e abrangente nas esferas estadual e federal, ou seja, com defesa em primeira instância e interposição de todos os recursos cabíveis, atuação nas […]
Sabemos que provavelmente você necessita de suporte jurídico em alguma demanda de direito de família (Divórcio, Partilha de Bens, Inventário, Pensão Alimentícia, Guarda de Filhos, Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, dentre outras). Logo abaixo, seguem explicações resumidas sobre essas ações e suas peculiaridades. No mais, fique à vontade para agendar uma consulta […]
O processo de inventário tem como função primordial fazer o levantamento, a apuração e a avaliação de bens, direitos e dívidas da pessoa que acabou de falecer. O procedimento visa dividir e transmitir aos herdeiros a herança deixada pelo falecido. O processo de inventário é obrigatório, e sua abertura deve ocorrer em até 2 meses, […]
Medicamento off label é aquele cuja indicação é para a doença X, mas o médico entende que também pode ser eficaz para tratamento da doença Y. O Judiciário entende que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado […]
Sim. Ao ser comunicado da demissão, solicite ao seu empregador que te informe o valor pago pelo plano de saúde, incluindo a parcela paga pela empresa, se houver, e os valores da tabela de reajuste do plano por mudança de faixa etária. Até 30 dias depois, procure o seu empregador e informe que deseja prosseguir […]
É indiscutível que o comércio eletrônico cresceu bastante nos últimos anos. Inclusive, acredito que o chamado e-commerce dominará o mercado nos próximos anos. Desse modo, é necessário que as lojas virtuais se adequem às normas sobre o assunto. Algo muito corriqueiro é visitar alguma página de vendas de produtos/serviços nas redes sociais – geralmente no […]
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